Funarte desenvolve proposta para sua transformação em agência pública | Funarte – Portal das Artes
Você está em: Página Inicial › Funarte › Todas as notíciasFunarte desenvolve proposta para sua transformação em agência pública

Funarte desenvolve proposta para sua transformação em agência pública

Grupo de trabalho técnico, formado por servidores de várias áreas, após dois anos de estudos, amplia os diálogos sobre o projeto

Relacionado a: Artes Integradas, Artes Visuais, Circo, Dança, Funarte, Música, Teatro
Publicado em 1 de outubro de 2018 Imprimir Aumentar fonte

A Fundação Nacional de Artes – Funarte organizou, em julho de 2017, um Grupo de Trabalho para elaborar proposta de remodelamento da entidade. Depois de nove meses de estudos e debates, o GT de Reestruturação Orgânica apresentou um projeto e realizou os primeiros diálogos sobre ele. Agora, a Fundação divulga amplamente o resultado desse estudo, que prevê a transformação da entidade em agência de natureza pública.

Formado por 18 servidores de diversas áreas técnicas, o coletivo fez avaliações sobre a missão da Funarte e os desafios para seu cumprimento. O objetivo foi apontar soluções para os principais problemas da instituição; direcionamentos para sua eficiência e agilidade em relação às demandas da sociedade; maior aproximação com os diversos segmentos artísticos e maior aproximação com estes, bem como a sintonia com suas necessidades; a adequação aos interesses públicos; maior proximidade com o público em geral; e a necessária articulação com outras instituições, do Brasil e do exterior.

Para tanto, o grupo reuniu e desenvolveu propostas estruturais, administrativas e funcionais para reformular a Funarte. O estudo prevê mudanças do modelo de gestão da entidade; de seu estatuto e regimento; do organograma; e do quadro de pessoal; entre outras modificações.

Agência reguladora pública: um novo modelo

Durante a formatação inicial da proposta de remodelamento, o grupo debateu com personalidades reconhecidas e atuantes na gestão de programas ligados à arte, a seu fomento e ao investimento na área; iniciou diálogo com membros das comissões de cultura do Congresso; ouviu os atuais diretores e coordenadores de áreas; entrevistou ex-presidentes da entidade; realizou longos debates internos e avaliações técnicas; apresentou um resumo aos servidores da instituição; e encaminhou um relatório conclusivo à Presidência.

De acordo com esse trabalho, o modelo de agência reguladora de direito público – com ênfase no fomento e no investimento na produção –, mostrou-se o mais adequado como principal solução para os muitos problemas da entidade. Segundo o GT, esse formato responde às “necessidades de modernizar a gestão do serviço público federal ligado às artes”; e ao “bom cumprimento das missões da Funarte”. Uma nova “Agência Nacional de Artes – Anarte” teria como funções, além do incentivo financeiro, a fiscalização e a regulação da atividade artística – hoje carente de suporte estatal – indica o relatório.

Deve ser esclarecido que a estrutura proposta para a Anarte difere da que prevê a Medida Provisória nº 850, de setembro de 2018, que institui a Agência Brasileira de Museus (Abram).  Esta é proposta como organização sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, de natureza privada. Os técnicos explicam que tal modelo não se adéqua à Anarte.

Diálogo com a sociedade

Após a entrega do estudo, foi oficialmente formado outro grupo de trabalho: o de Divulgação. Seu foco é aumentar o diálogo com a sociedade sobre o projeto. A agenda inclui contatos com nomes representativos da produção artística, gestores, associações e coletivos da área, parlamentares, universidades e acadêmicos, secretarias de cultura municipais e estaduais e grupos da sociedade civil ligados às artes.

Na agenda do GT de Divulgaão já estão incluídos ex-presidentes da Funarte e parlamentares, além de especialistas e acadêmicos – como a consultora, doutora em Ação Cultural pela ECA – USP, mestre em Comunicação Social pela ECO – UFRJ e graduada em Letras, Isaura Botelho, servidora da Fundação aposentada – autora do livro Romance de formação: Funarte e política Cultural – 1976 – 1990. Para ampliar as discussões, a entidade também pretende levar representantes a todas as cinco regiões brasileiras. O GT planeja ainda aumentar seus contatos através das redes sociais. Esse processo de divulgação e interlocução foi aprovado pelo presidente da entidade, Stepan Nercessian.

Sobre o Grupo de Reestruturação Orgânica da Funarte (2017/2018)

O primeiro GT “foi formado pela necessidade de redesenhar a Fundação, devido às mudanças conjunturais no país nos últimos doze anos; para atender os anseios das classes ligadas à atividade artística e da população em geral; pela necessidade de reformular a estrutura da Funarte – de modo que esta seja direcionada apenas para as artes –; pelo desenvolvimento da Política Nacional das Artes (2016); em consideração às propostas das Câmaras Setoriais das artes (Hoje Colegiados Setoriais) e a proposições de servidores; e pela defasagem e inadequação da estrutura atual”, identificadas pelo corpo funcional, gestores e ex- colaboradores aposentados, diz o Grupo. Ele foi criado pela Portaria Funarte nº 160, de 10 de julho de 2017, com critérios de representatividade técnica dos seus integrantes – mas com abertura para sugestões de todos os servidores.

Leia mais aqui

Contatos
Grupo de Trabalho de divulgação para a Reestruturação Orgânica da Funarte
gtrabalho2@funarte.gov.br gtcanalcomunicacao@gmail.com