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Editais/Chamamentos Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019

Editais/Chamamentos

Publicado em 14 de agosto de 2019

Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019

ERRATA – LISTA DE PROJETOS INABILITADOS

COMUNICADO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO

Foi publicado nesta página erradamente ontem, 14 de outubro, segunda-feira, no link da lista de projetos inabilitados para este edital, o mesmo arquivo referente à lista de habilitados. Seguem abaixo os links corretos. Por esse motivo, o prazo para recursos da fase de habilitação será prorrogado em 24h, ou seja: até 17 de outubro, quinta-feira. A Assessoria de Comunicação da Funarte pede desculpas pelo equívoco.

Relação de projetos inabilitados

Relação de projetos habilitados

Os candidatos não habilitados que desejem apresentar recursos à Comissão de Habilitação devem enviá-los ao endereço eletrônico circo.funarte@gmail.com – não cabendo a apresentação de documentos não disponibilizados no momento da inscrição. O para recuros é de dois dias úteis a contar da publicação da lista – ou seja, até o dia 17 de outubro, quinta-feira (prazo prorrogado). Mais informações sobre recursos estão nos item de 8.1.3 a 8.1.7 do edital.

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DIVULGADO O RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA – HABILITAÇÃO

A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 14 de outubro, segunda-feira, as listas de projetos habilitados ao Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019.

A divulgação corresponde à primeira etapa do processo seletivo do edital, a Habilitação.

Acesse o resultado acima e na coluna da direita desta página, Arquivos relacionados.

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ERRATA – 16/08/2019

A Funarte informa a seguinte correção no texto do edital

Na relação dos documentos necessários para inscrição dos projetos a serem inscritos na categoria A (Circos de Lona), constante do subitem 7.4, inciso f, alínea 7, OBS.2.

Onde se lê:

  1. f) (…)
  2. Contrato assinado com proprietário de terreno (desde que com firma reconhecida e especificação, clara, que o propósito do aluguel é a instalação do circo concorrente)

OBS.1: (…)

OBS.2: Para inscrição no módulo financeiro A2 (R$ 100.000,00), essa mesma comprovação terá que ser feita, obrigatoriamente, com os seguintes documentos: AVCB, ARTs ou Alvará de Prefeituras;

Leia-se:

  1. f) (…)
  2. Contrato assinado com proprietário de terreno (desde que com firma reconhecida e especificação, clara, que o propósito do aluguel é a instalação do circo concorrente)

OBS.1: (…)

OBS.2: Para inscrição no módulo financeiro A2 (R$ 94.000,00), essa mesma comprovação terá que ser feita, obrigatoriamente, com os seguintes documentos: AVCB, ARTs ou Alvará de Prefeituras;

Obs.: A correção acima gerou a necessidade da substituição da ficha de inscrição antes publicada nesta página, pelo arquivo atualmente disponível.

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019

A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou, no dia 14 de agosto, o edital do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019. De abrangência nacional, a premiação será concedida a 30 projetos da área de Circo. O Edital foi publicado no Diário Oficial da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.

O programa tem como objetivo contribuir para a renovação ou manutenção da infraestrutura dos circos brasileiros; além de incentivar a montagem, a renovação e circulação de números e espetáculos; bem como estimular a produção de pesquisa sobre a atividade circense.

A principal diferença para edições passadas do edital é que, desta vez, ele promove a divisão igualitária dos prêmios entre as cinco regiões do país.

As categorias de premiação

O Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 vai contemplar três categorias de projetos. As duas primeiras são destinadas apenas a pessoas jurídicas e a terceira somente a pessoas físicas. São elas:

Categoria A – Circos de Lona: contemplará 15 projetos para circos fixos ou itinerantes, que visem à aquisição de lonas e/ou equipamentos – utilizados para a montagem da lona, aprimoramento de espetáculo, segurança de artistas e público e que melhorem a estrutura da lona como espaço cênico. Essa classe de propostas também inclui aquelas relacionadas à criação, renovação ou circulação de espetáculos. A categoria tem dois módulos financeiros de premiação: R$ 94 mil, destinados a cinco projetos, e R$ 50 mil, para dez projetos.

Categoria B – Espetáculos: destinada dez projetos para trupes ou grupos circenses, a categoria tem como foco apoio à criação, renovação, remontagem ou circulação de espetáculo. Também tem dois módulos financeiros, cada um direcionado a cinco projetos: R$ 65 mil e R$ 35 mil. Os projetos inscritos nessa categoria não precisam restringir-se a espaços “convencionais ou formais” (como circos, teatros e outros que tais) mas podem prever a utilização da rua ou de outros espaços abertos para o desempenho cênico.

Categoria C – Bolsa Pesquisa: direcionada somente a projetos de pessoas físicas, que visem à pesquisa e a produção de textos teóricos ou históricos sobre a arte circense, bem como levantamento iconográfico ou audiovisual, traduções, trabalhos de registro, documentação, organização de acervos, publicações ou criação de biblioteca sobre a área de circo. A premiação dessa categoria é de R$ 30 mil, para cada um dos cinco contemplados.

Mais informações sobre categorias e módulos financeiros do edital estão nos itens 2 e 6 do documento.

Incentivo à divisão igualitária por regiões

Os prêmios serão divididos igualitariamente entre as cinco regiões do Brasil”, estabelece o edital. Não havendo projeto apto a concorrer em qualquer categoria ou módulo financeiro em uma das regiões, o prêmio será realocado para a região com maior número de inscritos, ou de acordo com a decisão da Comissão de Seleção, com a devida fundamentação…” acrescenta o texto.

Algumas regras para a participação

Estão habilitadas a participar do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 pessoas físicas maiores de 18 anos, ou jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, conforme os critérios dos módulos acima.

O microempreendedor individual (MEI) somente poderá concorrer se for o próprio executor do projeto, “não podendo figurar como representante de grupos/companhias/coletivos, caso em que será inabilitado” ou desclassificado. Porém, o MEI não poderá concorrer a prêmios superiores a R$ 81 mil.

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto em uma das categorias e em apenas um dos módulos financeiros previstos no Edital; com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas. Sobre esse assunto, é necessária a leitura atenta do item 5.6 do edital.

As inscrições

As inscrições ficam abertas por 45 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação da portaria que institui este edital no Diário Oficial da União. Portanto, o prazo terminaria no dia 28 de setembro, mas como a data cai num sábado, o prazo se estende até o dia 30/09, segunda-feira.

Somente serão aceitas inscrições de projetos enviadas pelo correio (Sedex ou carta registrada). Serão desconsideradas aquelas postadas após o fim do prazo de inscrições. Mais informações sobre inscrições estão no item 7 do edital.

Os recursos financeiros

O investimento destinado ao Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 é de R$ 1,67 milhões, originários do orçamento da Funarte. Deste valor, serão destinados R$ 1,62 milhões aos projetos e R$ 50 mil para custos administrativos. Mais informações, inclusive sobre tributação e isenção desta, estão no item 3 do edital.

O processo seletivo

Os projetos serão selecionados por uma comissão. O processo seletivo está explicado no item 8 do edital. O número de projetos contemplados poderá ser ampliado, se houver disponibilidade de recursos orçamentários.

É necessária a leitura atenta de todo o edital, acessível aqui e na coluna da direita Arquivos relacionados, que disponibiliza todos os documentos atualizados.

Acesse aqui a ficha de inscrição

Mais informações
Coordenação de Circo – Ceacen – Funarte
circo.funarte@gmail.com