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Editais/Chamamentos Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019

Editais/Chamamentos Inscrições abertas

Publicado em 14 de agosto de 2019

Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019

ERRATA – 16/08/2019

A Funarte informa a seguinte correção no texto do edital

Na relação dos documentos necessários para inscrição dos projetos a serem inscritos na categoria A (Circos de Lona), constante do subitem 7.4, inciso f, alínea 7, OBS.2.

Onde se lê:

  1. f) (…)
  2. Contrato assinado com proprietário de terreno (desde que com firma reconhecida e especificação, clara, que o propósito do aluguel é a instalação do circo concorrente)

OBS.1: (…)

OBS.2: Para inscrição no módulo financeiro A2 (R$ 100.000,00), essa mesma comprovação terá que ser feita, obrigatoriamente, com os seguintes documentos: AVCB, ARTs ou Alvará de Prefeituras;

Leia-se:

  1. f) (…)
  2. Contrato assinado com proprietário de terreno (desde que com firma reconhecida e especificação, clara, que o propósito do aluguel é a instalação do circo concorrente)

OBS.1: (…)

OBS.2: Para inscrição no módulo financeiro A2 (R$ 94.000,00), essa mesma comprovação terá que ser feita, obrigatoriamente, com os seguintes documentos: AVCB, ARTs ou Alvará de Prefeituras;

Obs.: A correção acima gerou a necessidade da substituição da ficha de inscrição antes publicada nesta página, pelo arquivo atualmente disponível.

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019

A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou, no dia 14 de agosto, o edital do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019. De abrangência nacional, a premiação será concedida a 30 projetos da área de Circo. O Edital foi publicado no Diário Oficial da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.

O programa tem como objetivo contribuir para a renovação ou manutenção da infraestrutura dos circos brasileiros; além de incentivar a montagem, a renovação e circulação de números e espetáculos; bem como estimular a produção de pesquisa sobre a atividade circense.

A principal diferença para edições passadas do edital é que, desta vez, ele promove a divisão igualitária dos prêmios entre as cinco regiões do país.

As categorias de premiação

O Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 vai contemplar três categorias de projetos. As duas primeiras são destinadas apenas a pessoas jurídicas e a terceira somente a pessoas físicas. São elas:

Categoria A – Circos de Lona: contemplará 15 projetos para circos fixos ou itinerantes, que visem à aquisição de lonas e/ou equipamentos – utilizados para a montagem da lona, aprimoramento de espetáculo, segurança de artistas e público e que melhorem a estrutura da lona como espaço cênico. Essa classe de propostas também inclui aquelas relacionadas à criação, renovação ou circulação de espetáculos. A categoria tem dois módulos financeiros de premiação: R$ 94 mil, destinados a cinco projetos, e R$ 50 mil, para dez projetos.

Categoria B – Espetáculos: destinada dez projetos para trupes ou grupos circenses, a categoria tem como foco apoio à criação, renovação, remontagem ou circulação de espetáculo. Também tem dois módulos financeiros, cada um direcionado a cinco projetos: R$ 65 mil e R$ 35 mil. Os projetos inscritos nessa categoria não precisam restringir-se a espaços “convencionais ou formais” (como circos, teatros e outros que tais) mas podem prever a utilização da rua ou de outros espaços abertos para o desempenho cênico.

Categoria C – Bolsa Pesquisa: direcionada somente a projetos de pessoas físicas, que visem à pesquisa e a produção de textos teóricos ou históricos sobre a arte circense, bem como levantamento iconográfico ou audiovisual, traduções, trabalhos de registro, documentação, organização de acervos, publicações ou criação de biblioteca sobre a área de circo. A premiação dessa categoria é de R$ 30 mil, para cada um dos cinco contemplados.

Mais informações sobre categorias e módulos financeiros do edital estão nos itens 2 e 6 do documento.

Incentivo à divisão igualitária por regiões

Os prêmios serão divididos igualitariamente entre as cinco regiões do Brasil”, estabelece o edital. Não havendo projeto apto a concorrer em qualquer categoria ou módulo financeiro em uma das regiões, o prêmio será realocado para a região com maior número de inscritos, ou de acordo com a decisão da Comissão de Seleção, com a devida fundamentação…” acrescenta o texto.

Algumas regras para a participação

Estão habilitadas a participar do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 pessoas físicas maiores de 18 anos, ou jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, conforme os critérios dos módulos acima.

O microempreendedor individual (MEI) somente poderá concorrer se for o próprio executor do projeto, “não podendo figurar como representante de grupos/companhias/coletivos, caso em que será inabilitado” ou desclassificado. Porém, o MEI não poderá concorrer a prêmios superiores a R$ 81 mil.

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto em uma das categorias e em apenas um dos módulos financeiros previstos no Edital; com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas. Sobre esse assunto, é necessária a leitura atenta do item 5.6 do edital.

As inscrições

As inscrições ficam abertas por 45 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação da portaria que institui este edital no Diário Oficial da União. Portanto, o prazo terminaria no dia 28 de setembro, mas como a data cai num sábado, o prazo se estende até o dia 30/09, segunda-feira.

Somente serão aceitas inscrições de projetos enviadas pelo correio (Sedex ou carta registrada). Serão desconsideradas aquelas postadas após o fim do prazo de inscrições. Mais informações sobre inscrições estão no item 7 do edital.

Os recursos financeiros

O investimento destinado ao Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 é de R$ 1,67 milhões, originários do orçamento da Funarte. Deste valor, serão destinados R$ 1,62 milhões aos projetos e R$ 50 mil para custos administrativos. Mais informações, inclusive sobre tributação e isenção desta, estão no item 3 do edital.

O processo seletivo

Os projetos serão selecionados por uma comissão. O processo seletivo está explicado no item 8 do edital. O número de projetos contemplados poderá ser ampliado, se houver disponibilidade de recursos orçamentários.

É necessária a leitura atenta de todo o edital, acessível aqui e na coluna da direita Arquivos relacionados, que disponibiliza todos os documentos atualizados.

Acesse aqui a ficha de inscrição

Mais informações
Coordenação de Circo – Ceacen – Funarte
circo.funarte@gmail.com

 

Informações

Inscrições abertas: Fique atento ao prazo final e inscreva-se a tempo. Estamos esperando seu projeto.
Inscrições Início: 14/08/2019 Término: 30/09/2019