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Editais / Resultado

Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais

Relacionado a: Circo, Dança, Funarte, Música, Teatro
Publicado em 15 de julho de 2013 Imprimir Aumentar fonte

Sobre o Edital

RESULTADO FINAL PUBLICADO

A Funarte publicou, no dia 25 de setembro de 2013, o resultado final deste edital.

Acesse aqui a portaria de divulgação

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FASE 2 – SELEÇÃO

ERRATA DE RESULTADO 2 e AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2
Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2013

Ao divulgar o resultado parcial de Seleção do Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, cometeu-se um equívoco: no resultado da Categoria B – Música, na sub-categoria B1 – R$ 100 mil, cujo período de realização de atividades é de março a setembro de 2014, foi incluído equivocadamente o projeto VIII Festival de Música Beneficente do Jardim Jangadeiro, cujo proponente é a Associação Beneficente Janga + Ação – considerando-se que a realização das atividades propostas no projeto ocorreria de outubro de 2013 a fevereiro de 2014.

Devido ao acima exposto, o prazo para interposição de recursos fica prorrogado até quinta feira dia 12 de setembro de 2013.

Acesse ao lado as listas com os Resultados de Seleção, na coluna ARQUIVOS RELACIONADOS

ATENÇÃO: acesse o resultado da Categoria B RETIFICADO do dia 10/09/2013

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ERRATA DE RESULTADO 1 e AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1
Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Ao divulgar o resultado parcial, de Seleção, do Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, cometeu-se um equívoco: no resultado da Categoria B – Música, na sub-categoria B2 – R$ 200 mil, cujo período de realização é de março a setembro de 2014, foi incluído equivocadamente o projeto Festival MacondoCircus – 10 anos, cujo proponente é a Associação de Produtores Independentes da Região Sul – considerando-se que a realização das atividades propostas ocorrerá de outubro de 2013 a fevereiro de 2014.

Portanto, para correção dessa falha, o projeto Samba de Roda, Samba de Todos, proposto pela Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, passa a integrar a sub-categoria B2 – R$ 200 mil, referente ao período de realização de março a setembro de 2014.

O projeto Festival MacondoCircus – 10 anos, da Associação de Produtores Independentes da Região Sul, não integrará a sub-categoria B2 – R$ 200 mil com período de realização de outubro de 2013 a fevereiro de 2014, em razão de que os R$ 400 mil, relativos a esse módulo, já se encontram destinados aos dois projetos já divulgados, que obtiveram nota superior ao da proposta citada. São estes:Festival Jazz & Blues 2014, da Sociedade Cearense de Jornalismos Científico e Cultural – SCIC e Tudo é Jazz, do Instituto Ensaio Aberto.

Devido ao acima exposto, o prazo para interposição de recursos fica prorrogado até quarta feira, dia 11 de setembro de 2013.

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DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO E PRAZO PARA RECURSOS

A Fundação Nacional de Artes divulgou, na sexta-feira, 6 de setembro, o resultado de seleção deste edital, e o RETIFICOU, conforme comunicados acima, nos dia 9 e 10 de setembro, segunda-feira. Os interessados poderão interpor recursos até a próxima quinta-feira, 12 de setembro. Os pedidos deverão ser enviados para o endereço eletrônico ceacen@funarte.gov.br (no caso de propostas nas áreas de circo, dança ou teatro); ou cemus@funarte.gov.br (no caso de propostas na área de música).

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COMUNICADO
A Funarte informa que, por problemas no servidor, não havia recebido três solicitações de recursos, impetrados pelos proponentes dos projetos. Após a comprovação do envio dentro do prazo estipulado no edital, foi procedida a análise dos referidos recursos, cujos resultados encontram-se no documento, em anexo.

Comissão de Habilitação
Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais.

Acesse aqui o Comunicado na íntegra

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FASE 1 – HABILITAÇÃO

RESULTADO DIVULGADO

A Funarte emitiu, no dia 27 de agosto de 2013, terça-feira, as listas de projetos habilitados e inabilitados a concorrer no Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários – após análises dos recursos. Estes resultados são referentes à primeira fase do processo seletivo. A Funarte já comunicou esses resultados aos proponentes que interpuseram os recursos.

Acesse as relações abaixo

Data de publicação: 29/08/2013


Categoria A – HABILITADOS

Categoria A – INABILITADOS

Categoria B – HABILITADOS

Categoria B – INABILITADOS

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A Funarte divulgou, no dia 16 de agosto de 2013, sexta-feira, as listas de projetos habilitados e inabilitados a concorrer neste processo seletivo.

Acesse-as ao lado, na coluna “Arquivos relacionados”

Conforme estabelece o item 8.1.3 do edital, candidatos cujos projetos não forem habilitados terão um prazo de dois dias úteis, a contar da publicação das listas acima para interpor recursos à Comissão de Habilitação da Funarte. O prazo para recursos desta fase se encerra no dia 20 de agosto, terça-feira.

As interposições de recursos devem ser enviadas para os seguintes e-mails:
a) No caso de propostas nasáreas de circo, dança ou teatro: ceacen@funarte.gov.br
b) No caso depropostas na área de música: cemus@funarte.gov.br

Como determina o edital, não cabe,nesse procedimento, a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição. Após análise dos recursos, o resultado será publicado nesta página. O edital prevê que é “de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações”.

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AVISO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES

A Funarte prorrogou o prazo de inscrições no Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, até o dia 2 de agosto de 2013, sexta-feira.

A extensão do prazo foi motivada por falha técnica no Portal da Funarte, que ficou inacessível por três dias. A portaria de prorrogação foi publicada no dia 30 de julho, terça-feira

Os demais itens do edital permanecem inalterados.

Acesse a portaria de prorrogação aqui

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DIVULGADA UMA TERCEIRA ERRATA

No dia 19 de julho de 2013, sexta-feira, foi constatado erro no texto do Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, lançado no dia 15/07 e retificado em seguida, nos dias 16 e 17, quarta-feira e quinta.

Atenção: a correção não afeta as alterações produzidas pela Errata 2, publicada no dia 17 – mais abaixo, nesta página.

ERRATA 3

No item 6.10, Parágrafo Único, item 3, do Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais:

Onde se lê: “Documento comprobatório da realização de pelo menos 03 (três) edições consecutivas do projeto”

Leia-se: “Documento comprobatório da realização de pelo menos 05 (cinco) edições consecutivas do projeto”

O texto da Errata 2 (de 17/07) reproduzida abaixo, altera o conteúdo da anterior, publicada no dia 16.

Acesse aqui o edital, com todas as correções

e também ao lado, na coluna “Arquivos relacionados”

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ERRATA 2 – publicada em 17 de julho de 2013 – quarta-feira

O texto altera o conteúdo da “Errata 1″, publicada em 16 de julho de 2013 – terça-feira

O texto deste edital, publicado na segunda-feira, dia 15 de julho, apresenta erro, no seu preâmbulo, quando trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e no item 4.1, subitem b – que trata de pré-requisito de participação de pessoa jurídica de direito privado, a saber:

Onde se lê:
“(…) art. 20º, inciso XIII da Lei nº 12.465/2011 – LDO/2012 (…)”,

Leia-se:
“(…) art. 18º, inciso XIII e parágrafo 5º da Lei nº 12.708/2012 – LDO/2013 (…)”

Onde se lê:
“b) Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural, com pelo menos 5 (cinco) anos de atividades referentes à matéria objeto da parceria e 3 (três) anos de realização consecutiva do objeto conveniado.”,

Leia-se:
“b) Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural, que comprovem o exercício, nos últimos 3 (três) anos, de atividades referentes à matéria objeto da parceria. (parágrafo 6º, do art. 8º, da Portaria Interministerial MPOG/SRH e MPOG/SOF nº507 de 24/11/2011)

PARÁGRAFO ÚNICO: Apenas no caso de proponente pessoa jurídica de direito privado, exige-se ainda a comprovação de que o objeto a ser conveniado – encontro, seminário, mostra, feira ou festival – tenha, no mínimo, 5 (cinco) anos de realização ininterrupta, independentemente de quem tenha realizado as edições anteriores. (parágrafo 5º, art. 18º da Lei 12.708/2012 – LDO 2013)”

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Até o dia 30 de julho, pessoas jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, privadas ou públicas, podem se inscrever gratuitamente no Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais. Os contemplados receberão recursos de R$ 100 mil a R$ 200 mil para realizar projetos para eventos, em todo o território nacional, nas áreas de circo, dança, teatro e música. A portaria de chamamento público para o edital foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de julho, segunda-feira.

Acesse ao lado as fichas de inscrição, na coluna Arquivos relacionados

Podem participar da seleção entes federados, municipais e estaduais, e instituições privadas, sem fins lucrativos, de todo o Brasil, desde que satisfaçam os pré-requisitos estabelecidos no edital.

Estão previstos no programa recursos para 44 ações, a serem realizadas entre outubro de 2013 e setembro de 2014. Serão contempladas 24 propostas para as linguagens de circo, dança e teatro, com um total de R$ 4 milhões em prêmios direcionados a esses segmentos. Já na área de música, 20 projetos serão vencedores, com premiação total de R$ 3 milhões. Esta verba é originária do Fundo Nacional de Cultura – Ministério da Cultura. Serão ainda empregados mais R$ 350 mil, do orçamento da Funarte para as despesas administrativas – conforme detalhado no edital.

O processo seletivo consiste em duas etapas: Habilitação – uma triagem eliminatória, para verificar se os proponentes cumprem as exigências previstas no edital – e Avaliação, a ser realizada por comissões de especialistas nas diversas áreas. Para mais informações sobre as etapas do processo seletivo, sobre as comissões de habilitação e seleção, bem como sobre os Critérios de Avaliação, consulte o edital.

Atenção

Conforme o edital, os selecionados deverão estar cadastrados no Portal de Convênios – SICONV do Governo Federal www.convenios.gov.br. Eles terão até dez dias úteis, contados da data de publicação do resultado final, para realizar o cadastro do plano de trabalho do projeto. Caso não o façam, serão desclassificados. Para mais detalhes, verifique o texto do edital.

Acesse ao lado os documentos relacionados ao Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, na coluna Arquivos Relacionados

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Mais informações esclarecimentos de dúvidas

Propostas nas áreas de circo, dança e teatro – Centro de Artes Cênicas/Funarte – ceacen@funarte.gov.br

Propostas na área de Música - Centro da Música/Funarte - cemus@funarte.gov.br

Resultado ?

Já foi divulgada a relação dos projetos classificados. Os proponentes contemplados devem proceder às próximas etapas previstas pelo edital (ex.: envio de documentação).


Arquivos Relacionados