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Funarte Notícias

Publicado em 3 de setembro de 2019

Funarte lança seleção de projetos para cidades de médio porte

Prêmio Funarte Descentrarte promove incentivo financeiro a projetos de artes visuais, dança, teatro, literatura e artes integradas

Funarte lança seleção de projetos para cidades de médio porte Circo-teatro na Estrada – Teatro Griô, contemplado em edital da Funarte, pelo projeto “Brincando com a Morte”

A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou, por meio de edital público, o Prêmio Funarte Descentrarte. O programa vai contemplar 120 projetos artísticos de qualquer município do Brasil que tenha população entre 50 mil e 100 mil habitantes – ou seja, de cidades consideradas de médio porte. As inscrições estão abertas a partir do dia 4 de setembro e são gratuitas.

As iniciativas devem ser direcionadas às áreas artísticas de artes visuais, dança, teatro, produção literária e de artes integradas. Cada uma dessas áreas terá 24 premiações de R$ 20 mil.

O objetivo do Prêmio Funarte Descentrarte é o incentivo a “artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, por meio da descentralização das oportunidades de produção e formação artística e de inclusão cidadã nas artes”.

Quem pode participar

Poderão se inscrever nesse edital pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes e com atuação comprovada em municípios cujo número de habitantes estiver dentro da faixa determinada pelo edital. Também podem participar pessoas jurídicas de natureza cultural que atuem nessas cidades. É necessário que o número populacional informado esteja de acordo com os dados das Estimativas de População dos Municípios Brasileiros de 2018 do IBGE e da relação constante do Anexo I do edital. Os inscritos devem obrigatoriamente comprovar vínculo com os municípios citados – caso contrário, terão sua  inscrição inabilitada.

Cada proponente pode inscrever somente um projeto – exceto as cooperativas.

As áreas artísticas

Artes Visuais – Podem concorrer projetos direcionados às diferentes práticas listadas no edital, entre elas: pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, arte pública, performance, vídeo e outras – e ainda “suas interfaces, com veiculação em meios tradicionais, comunitários ou digitais”. Poderão, ainda, ser contempladas ações de formação, por meio de oficinas, conforme os critérios designados no regulamento.

Dança – Em relação às variadas expressões da área de dança, serão contempladas ações direcionadas à produção de festivais, mostras, ciclos artísticos, espetáculos ou processos criativos abertos e/ou à formação artística (oficinas, residências, seminários, pesquisas e publicações, entre outras). “Os projetos apresentados devem contemplar propostas de ações que incluam o acesso do público ao produto final do trabalho artístico realizado”, diz o edital.

Teatro – Quanto às diversas formas expressivas teatrais, a premiação vai incluir projetos dirigidos a espetáculos, festivais, mostras, seminários e oficinas. Os concorrentes devem também apresentar propostas de “ações que incluam o acesso do público ao produto final do trabalho artístico realizado”.

Produção Literária – Serão premiadas ações que contemplem a produção literária por meio de: livros, revistas, jornais, fanzines, cordéis, revistas em quadrinhos e demais impressos, mídias eletrônicas, oficinas literárias e “outras formas de criação e apresentação, direcionadas para as linguagens de artes visuais, circo, dança, teatro e música”.

Projetos Integrados de Artes – Este segmento é destinado à produção de obras, apoio a manifestações culturais, oficinas, seminários e atividades tais como: “aplicativos móveis, repositórios, conteúdos para rádios web e comunitárias, que propiciem o acesso a produção e/ou valorização de culturas tradicionais, expressões artísticas, mestres e guardiões de saberes, grupos ou comunidades, direcionadas para as linguagens de artes visuais, circo, dança, teatro e música”.

“Este edital não inviabiliza que o contemplado obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivos à cultura vigentes no país”, informa o documento.

Inscrições

As inscrições começarão às 9h01min, horário de Brasília, a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do  formulário próprio, no link citado abaixo. As inscrições estão abertas por 45 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação da portaria que institui o edital no Diário Oficial da União – ou seja, até o dia 21 de outubro de 2019, segunda-feira (já que dia 19 cai num sábado), às 17h59, horário de Brasília.

Mais regras para as inscrições são divulgadas no edital.

A seleção

O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: habilitação e avaliação. Na primeira, serão avaliados: a documentação enviada, a adequação da proposta ao objeto do edital, e o atendimento às condições previstas no seu item 2. Os projetos habilitados seguirão para uma comissão de seleção, composta por 15 membros, sendo cinco representantes da Funarte e dez outras pessoas “de notório saber nas áreas artístico‐culturais”, selecionadas pela Funarte. Regras relacionadas à comissão e critérios de avaliação estão no item 4 do edital.

Mais informações

O regulamento estabelece diversas obrigações para os contemplados. O candidato deve ler com atenção todo o documento.

“O total de prêmios poderá ser ampliado caso haja disponibilidade de recursos orçamentários”, informa o texto.

A portaria que institui o edital do Prêmio Funarte Descentrarte foi divulgada no Diário Oficial da União do dia 03 de setembro de 2019, terça-feira.

Acesse o edital e documentos relacionados aqui, na página específica.

Prêmio Funarte Descentrarte

Realização
Fundação Nacional de Artes – Funarte
Ministério da Cidadania
Governo Federal