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Acesso à informação

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Nacional de Artes.

e-Sic

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Fundação Nacional de Artes está em funcionamento no seguinte local:

Localização
Fundação Nacional de Artes
Rua da Imprensa, nº 16
Palácio Gustavo Capanema – 5º andar – sala 507
CEP 20.030-120  Rio de Janeiro (RJ)

Contatos
Telefones: 0800 280 2783 / (21) 2279-8118 / (21) 2279-8119/ (21) 2279-8451
Email: sic@funarte.gov.br

Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira, de 14h às 17h.

Servidores
Paulo César Soares (gestor do SIC)
Luciano de Almeida Marvila

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Funarte: Reinaldo Veríssimo

Para solicitar informações da Funarte via internet, acesse o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.

Formulários
Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Para acessar a página com todos os formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação, clique aqui.