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Acesso à informação

Informações classificadas

A área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Em cumprimento ao artigo 45 do Decreto n° 7.724/2012, a CGU divulga o seu rol de informações classificadas, bem como o rol de informações desclassificadas no período compreendido entre 1 de junho de 2013 e 1 de junho de 2017. Ao final da sessão, apresentamos relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.

Rol de informações classificadas:

A Funarte  informa que não houve nenhuma informação classificada  até o presente momento (1 de junho de 2017).

Rol de informações desclassificadas:

A Funarte informa que não possui nenhuma informação desclassificada até o presente momento (1 de junho de 2017).

Relatórios estatísticos

Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).