Breve Histórico

Breve Histórico

Em seu início, em 1975, a Funarte englobava apenas música – popular e erudita – e artes plásticas e visuais. Convivia com a Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen), o Instituto Nacional de Folclore (INF) e a Fundação do Cinema Brasileiro (FCB), todas ligadas ao Ministério da Educação e Cultura, posteriormente ao Ministério da Cultura. A Funarte foi instituída pela Lei Nº 6.312 de 1975, que estabelece sua missão.

Em março de 1990, o Governo Federal extinguiu todas as instituições culturais. Em dezembro daquele ano, foi criado o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC) – ligado diretamente à Secretaria de Cultura da Presidência da República (que depois voltou a ser novamente Ministério). O Instituto englobava a Funarte, a Fundacen, e a FCB. Em 1994, a sigla Funarte substituiu a sigla IBAC, a partir da Medida Provisória nº 752/1994, Art. 6º – confirmada pela Lei nº 9.649/1998 – art. 64.

Em 2019, após a extinção do Ministério da Cultura, a Funarte foi vinculada ao Ministério da Cidadania.